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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:10
FGV Direito SP realiza debate online sobre a carreira internacional na arbitragem
O evento será no dia 15 de janeiro, às 10h
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:47
Desafios da arbitragem nos contratos de franquia serão debatidos em evento do IAB
vice-presidente de Arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Ricardo Loretti Henrici.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:27
Instituto dos Advogados realizará debate sobre a visão feminina na arbitragem marítima
) promove o webinar A visão das mulheres na arbitragem marítima, que acontecerá nesta terça-feira (14/3), às 10h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:51
Novo Regulamento de Arbitragem será divulgado no IX Congresso CAM-CCBC
Alterações, adaptações e o processo de redação das novas regras serão expostas no dia 17 de outubro, as Inscrições para o congresso ainda estão abertas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:41
CAM-CCBC promove evento sobre Arbitragem e as Políticas de Sustentabilidade
Evento acontece no formato híbrido com foco nas perspectivas e desafios sobre a temática.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:05
Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem
No caso analisado pelo colegiado, foi firmado em 2016 o contrato pelo qual uma empresa – atualmente em recuperação judicial – se comprometeu a compensar um empresário pelos prejuízos decorrentes de acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal, relativo ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:32
Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:42
Com vetos, lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada
Proprietário do imóvel terá seguintes opções: receber dinheiro, ficar inerte ou rejeitar oferta, e discutir judicialmente ou optar pela mediação ou via arbitral.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:06
Advogado não pode atuar na anulação de arbitragem na qual foi juiz, diz OAB-SP
No entanto, não há impedimento se árbitro renunciou antes de qualquer manifestação; restrição também não atinge banca da qual ele faz parte.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:29
Terceira Turma do STJ vê franquia como contrato de adesão e anula cláusula de arbitragem
É possível declarar a nulidade de cláusula de contrato de franquia nos casos em que é identificado um compromisso arbitral claramente ilegal, independentemente do estado em que se encontra o procedimento arbitral.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 12:15
Novo Código de Processo Civil fortalece Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem
Sancionados pela presidente Dilma Rousseff, tanto o NCPC quanto a lei 13.129/2015, tratam do tema e o coloca como prioridade naqueles casos em que é possível recorrer a sessões desses três instrumentos antes de se chegar à Justiça Comum
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:15
Comissão de juristas se reúne para consolidar relatório final sobre nova Lei de Arbitragem
permissão para que a arbitragem seja utilizada para a superação de controvérsias entre a administração pública e particulares
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:00
Comissão já está recebendo sugestões de reforma à Lei de Arbitragem
Não há prazo para o envio das propostas, mas a estimativa é que a comissão receba sugestões até o dia 3 de outubro
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 08:03
SDI-1 julga inválida a utilização da arbitragem para homologar rescisão de contrato de trabalho
Turma, concluiu que a arbitragem não se compatibiliza com o direito individual do trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Os direitos patrimoniais disponíveis e as regras de julgamento na arbitragem
Cássio M. C. Penteado Jr. - Consultor do Escritório Oliveira de Toledo & Advogados em São Paulo. Coordenador da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Bancos - ABBC. tolpec.adv@aasp.org.br
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 17:30
Arquivado pedido de entidades desportivas que pretendiam garantir o funcionamento de bingos
society é uma modalidade esportiva amadora e enfrenta grandes dificuldades para angariar recursos para o seu funcionamento.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:45
TJSP errou ao anular cláusula compromissória de arbitragem em contratos de franquia, avalia IAB
cláusula compromissória de arbitragem firmada em contratos de franquia contêm erros.
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Array Publicado em 2022-11-17T15:33:11+00:00
IAB debate nesta sexta-feira projeto de lei que modifica regras de arbitragem
O Projeto de Lei 3.293/21, que altera a Lei da Arbitragem, será debatido no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (18/11), às 10h.